É inconteste o caos causado pela pandemia da Covid-19 à humanidade em 2020, ano em que as relações internacionais e o Direito, mais interdependentes do que nunca, tiveram de se adaptar abruptamente à nova realidade originada pelo coronavírus, num momento tão delicado aos negócios internacionais, à defesa do multilateralismo, à salvaguarda da paz e estabilidade mundiais.
O lockdown — confinamento dos povos, determinado por líderes em todo o mundo —, repercutiu diretamente na interrupção do fornecimento da cadeia de suprimentos e o resultado foi o questionamento referente ao enquadramento ou não da pandemia como evento de força maior para o não cumprimento de contratos domésticos e internacionais. Esse foi, inclusive, o motivo pelo qual diversas plataformas de negócio e câmaras de comércio internacionais passaram a emitir certificados oficiais (de força maior), de forma a assegurar a um dos contratantes a impossibilidade objetiva do cumprimento da obrigação de fazer.
Essa retração exigiu uma habilidade de negociação ímpar aos juristas, para que o caos não tomasse conta das relações comerciais. Diga-se de passagem, a Organização Mundial do Comércio inclusive prevê uma queda de 9,2% no volume do comércio mundial de mercadorias em 2020, seguida de possível aumento de 7,2% em 2021, dada a evolução da pandemia e as respostas dos governos a ela.
Por outro lado, tivemos um avanço substancial na digitalização da economia, como forma de mudança nos negócios. Tanto que consoante estudo da IBM intitulado “Covid-19 e o futuro dos negócios”, 51% dos executivos brasileiros têm a digitalização como prioridade de investimento nos próximos dois anos.
Como se vê, o mundo está sendo sacudido e as relações internacionais e o direito precisam também se renovar para atender de forma satisfatória o mundo dos negócios. Visão global, pragmática e estratégica são qualidades imprescindíveis para a retomada dos negócios, especialmente nesse momento tão delicado de discussão, análise, reflexão e transformação dos processos, procedimentos e protocolos.
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