Direito Tributário

  • Análise de procedimentos contábeis para evitar a bitributação e aproveitar incentivos fiscais;
  • Defesa em execuções fiscais de cobranças de tributos, impostos e taxas;
  • Assessoria preventiva e orientação fiscal para pessoas jurídicas e físicas;
  • Planejamento Tributário.
  • Direcionamento e estruturação do planejamento sucessório, formação de holdings familiares, doações e testamentos;
  • Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal no que tange a legalidade e constitucionalidade para: Ações declaratórias e Ações de anulação de decisões; Mandados de Segurança e Ações Cautelares; Pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.
  • Planejamento e elaboração adequada para a constituição de sociedades, joint-ventures, visando economia tributária, nacional e internacional.
  • Proposição de planejamentos visando racionalização e otimização da carga tributária e fiscal;